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Toffoli é internado com inflamação pulmonar em meio à fumaça em Brasília

O ministro do STF, Dias Toffoli, foi hospitalizado com indícios de inflamação no pulmão em meio à intensa fumaça que encobre a capital federal desde domingo (15/9).

Postado em 17/09/2024 às 18:04
Por Canal ABC

Crédito Extra para Queimadas: Pedido Ainda Não Chegou à Fazenda

O ministro Fernando Haddad afirmou que o Ministério da Fazenda ainda não recebeu a solicitação de crédito extraordinário para o combate às queimadas, conforme autorizado pelo STF.

Postado em 17/09/2024 às 12:46
Por Canal ABC

Tribunais brasileiros devem apresentar planos de sustentabilidade

Ministro Barroso convoca tribunais para adotarem medidas ambientais, como uso de energia solar e redução de consumo.

Postado em 16/09/2024 às 15:43
Por Canal ABC

Crimes Ambientais: Barroso Alerta para Gravidade e Cobra Resposta do Judiciário

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, destacou a gravidade dos crimes ambientais e a necessidade de o Poder Judiciário tratá-los com a devida seriedade.

Postado em 16/09/2024 às 15:41
Por Canal ABC

STF suspende julgamento sobre fornecimento de remédios fora do SUS

Ministro Nunes Marques pede vista e adia decisão sobre a responsabilidade do poder público em fornecer medicamentos não disponíveis no SUS.

Postado em 13/09/2024 às 17:31
Por Canal ABC

STF decide: condenados em Tribunal do Júri serão presos imediatamente

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) altera a regra atual, que permite que réus recorram em liberdade até o trânsito em julgado.

Postado em 12/09/2024 às 19:50
Por Canal ABC

Ações no Exterior por Mariana: Juristas Defendem Legitimidade

Em evento em Brasília, especialistas argumentam pela validade de processos movidos por municípios estrangeiros contra empresas envolvidas no desastre de Mariana.

Postado em 10/09/2024 às 12:55
Por Canal ABC

Hangar do Campo de Marte enfrenta ordem de despejo após longa disputa

Há mais de duas décadas, a Tucson Aviação ocupa um hangar no aeroporto sem licitação, alegando prestar serviços essenciais.

Postado em 08/09/2024 às 07:02
Por Canal ABC

Dino questiona combate a incêndios na Amazônia e Pantanal

O ministro do STF, Flávio Dino, solicitou informações à AGU sobre as ações do governo federal no combate aos crimes ambientais nessas regiões.

Postado em 03/09/2024 às 20:31
Por Canal ABC

STF define data para julgar prisão imediata após júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se condenados a mais de 15 anos em júri devem cumprir pena imediatamente. A decisão pode impactar o caso da boate Kiss.

Postado em 03/09/2024 às 18:03
Por Canal ABC

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